Estão planejando o grande dia? A festa e a cerimônia são as partes mais emociantes, mas também é necessário organizar-se para o Casamento Civil. Separamos algumas dicas para te ajudar nessa missão.
O que É Casamento Civil?
É um contrato que declara a vontade de ambos de viverem juntos. O documento é necessário, por exemplo, para realizar o casório na igreja, confirmando a união perante a lei. Ou também, ao invés de levar o documento à igreja, é possível realizar a cerimônia com um juiz de paz junto ao padre.
Documentos Necessários
Os documentos devem ser conferidos com antecedência – no máximo 4 meses antes do grande dia – caso ocorra a necessidade de atualizar ou solicitar a segunda via de algum deles. Tendo todos documentos de acordo, faltando um ou dois meses para o casamento, deve-se dar entrada no casamento no cartório mais próximo.
Relação dos documentos necessários:
Solteiros
- Identidade dos noivos (RG, CNH, Passaporte, Carteira da OAB, CRM, CRECI, etc) – Cópia original e autenticada
- CPF original
- Certidão de nascimento original de ambos
Divorciados
- Identidade dos noivos (RG, CNH, Passaporte, Carteira da OAB, CRM, CRECI, etc) – Cópia original e autenticada
- CPF original
- Certidão de nascimento original de ambos
- Certidão de casamento anterior com averbação do divórcio
- Certidão do casamento anterior com a averbação do divórcio
- Cópia de sentença ou escritura pública de divórcio – É importante comprovar se houve ou não partilha de bens. Caso não tenha esse documento, a separação de bens se torna obrigatória!
Viúvos
- Identidade dos noivos (RG, CNH, Passaporte, Carteira da OAB, CRM, CRECI, etc) – Cópia original e autenticada
- CPF original
- Certidão de nascimento original de ambos
- Certidão de casamento do primeiro casamento
- Certidão de óbito do cônjuge falecido
- Certidão de inventário e partilha se o falecido deixou bens e filhos
Lembre-se também, da importância de ter duas pessoas maiores de 18 anos para serem suas testemunhas e assinarem o documento.
Sou Menor de Idade e Quero Me Casar
Caso você seja menor de idade, você precisará do consentimento de seus pais. Eles deverão te acompanhar no cartório, com a cópia de suas identidades. Caso um deles tenha falecido, é necessária sua certidão de óbito.
Casamentos Homoafetivos
Felizmente, não vivemos mais no passado, e casais homossexuais são livres para legalizar sua união desde Maio de 2013. Os documentos e requisitos, são os mesmos citados anteriormente.